MORAR EM PORTUGAL: VISTOS E DOCUMENTOS
Atualizado: 1 de abr. de 2021
Saiba como morar legalmente no país e os tipos de visto mais adequados para o seu caso.
O país é bem aberto aos estrangeiros, principalmente brasileiros. Acredita-se hoje, que mais de 25% das pessoas estrangeiras em Portugal sejam brasileiras. Um grande percentual se comparado à quantidade de países do globo.
Para um estrangeiro entrar em alguns países (a maioria deles), como se sabe, é necessário possuir o visto junto ao seu passaporte. O visto é uma autorização para entrada no país, que contém basicamente a permissão e o tempo máximo que vale aquele visto (um ano, dois anos e assim vai).
Além disso, os vistos para Portugal possuem:
Carimbo do país que autorizou a entrada;
Território por onde a pessoa pode estar;
Número de visitas que pode executar;
As funções que irá exercer (o objetivo da ida).
Bem, se você busca informações sobre os vistos que pode tirar e como se preparar para ir visitar as belezas portuguesas, veio ao lugar certo!
Vistos Portugal
Portugal é um país que preza com primazia pela segurança de seus habitantes, não é à toa que é considerado o terceiro país mais seguro do mundo. Mesmo assim, há algumas situações onde não é preciso tirar visto para adentrar ao país.
Não há apenas um tipo de visto para Portugal, mas sete no total. Cada um deles pode ser usado para atender determinada situação, que nós explicaremos a seguir.
Visto de Empreendedor ou Visto D2
Portugal é um país que abriga inúmeras empresas bem sucedidas e preza pela criatividade e exclusividade no empreendedorismo. Por isso, pessoas que buscam montar empresas e têm propostas inovadoras podem conseguir o visto de empregador para Portugal D2.
Sim, isso mesmo, abrir uma empresa que tem potencial lucrativo pode te dar o direito de residir no país. Para retirada desse visto você precisa de ter em mãos os seguintes documentos:
Projeto de abertura da empresa;
Garantia de subsistência, atestada por extrato bancário;
Verificação de antecedentes criminais;
Comprovações de investimentos na empresa.
Por meio do projeto de abertura do negócio, é analisada a viabilidade e o potencial de lucro da empresa, além de entender bem o que se planeja ofertar.
Visto Gold ou Autorização de Residência para Investimento (A.R.I)
O visto Gold para Portugal é focado para autorizar os investidores a estarem no país. Se você busca investir em negócios e não sabe em qual país, pode levar a existência desse visto em consideração na hora da escolha.
O visto é disponibilizado para pessoas que busquem comprar imóveis acima do valor de €500 mil euros. No caso de investir em negócios e não necessariamente em imóveis, o valor mínimo é de €1 milhão no mercado financeiro.
Além disso, a partir dele há possibilidades de solicitar residência permanente após cinco anos e até a nacionalidade portuguesa.
Visto para Aposentados (Visto de Rendimento Próprio ou D7)
Portugal é um dos países mais tranquilos e com melhor qualidade de vida, por isso tornou-se constantemente o destino para pessoas que acabam de se aposentar e querem dar um upgrade na vida.
Portugal autoriza a permanência de pessoas que sejam aposentadas e que provem que possuem rendimentos para sobreviver sem auxílio governamentais ou de algum outro.
Os principais documentos solicitados costumam ser comprovantes de imposto de renda ou extratos bancários.
O valor mensal obtido pelo requerente deve ser pelo menos o correspondente a um salário mínimo no país. Além do aposentado, a família pode ir junto, desde que esse tenha a condição mínima de sustentar a família.
Visto de Estudante (Visto de Estágio ou D4)
No caso de estudantes brasileiros, essa entrada é mais facilitada ainda, pois há inúmeros convênios entre os dois países em questão.
O principal documento requerido nesse processo é, obviamente, o comprovante de matrícula na instituição de ensino. Segue alguns outros documentos que podem ser necessários:
Comprovante de matrícula ou carta de aceite;
Comprovante de renda ou de cessão de bolsa;
Comprovante de endereço no país-destino;
Antecedentes criminais.
Essa é uma lista exemplificativa, e pode ser solicitado outras documentações complementares.
Visto de Trabalho
Para adquiri-lo é necessário comprovar com o contrato de trabalho ou uma declaração do contratante de que assumirá oficialmente o empregado. Deverá comprovar, ainda, que têm alojamento no país e está abrangido por algum seguro de saúde, além de outros documentos específicos.
Outros Vistos
Além dos mencionados acima, existem outras modalidades de vistos para Portugal, como o de Reagrupamento Familiar, que pode ser requerido quando uma pessoa possui o visto de residência e busca levar os familiares.
Existem outros vistos como o de Profissionais Altamente Qualificados (que é cedido a um profissional com reconhecida excelência numa determinada área) ou o Visto Startup Visa (destinado a quem procura montar startups no país).
Brasileiro precisa de visto para Portugal?
Para entrar em Portugal, os cidadãos brasileiros que irão permanecer por no máximo 3 meses não precisarão de visto. Isso pode se aplicar em caso de turismo. Porém, caso se pretenda exceder em um dia a estadia, é necessário tirar uma extensão de visto para turistas.
Acredita-se que em 2023 isso vá ser alterado, de modo que até os turistas vão precisar de vistos de curta estadia para transitar pelo país. Porém, a facilidade para os brasileiros vai ser mantida quando comparada a estrangeiros de outros países.
Portugal sempre foi um país receptivo para os brasileiros, principalmente por esses terem apreço pela qualidade de vida e segurança que o país oferece.
Afinal, quais os benefícios de ir para Portugal?
Aqui preparamos uma lista rápida com as principais justificativas dadas para estrangeiros que visitam o país temporária ou permanentemente:
Portugal é um dos países que oferecem melhor segurança do mundo;
Há pontos turísticos e históricos que ajudam a entender tanto a história do país quanto o processo de colonização do Brasil;
Você não precisa aprender outro idioma, o que se torna mais fácil;
O transporte público é acessível, de boa qualidade e interliga quase o país inteiro;
Os portugueses costumam ser muito receptivos e educados;
Há diversidade cultural e inúmeros pratos típicos para experimentar.
Várias outras vantagens podem ser elencadas aqui, pois Portugal é um país riquíssimo de privilégios.
O que preciso para ir para Portugal?
No caso de visitas mais demoradas, há uma análise detalhada sobre os meios de subsistência, a fim de evitar que as pessoas entrem no país e aumentem as condições de pobreza, que são pequenas no país.
Há alguns itens importantes para entrar no país, como:
Comprovante de que pode se sustentar no país durante o período;
Passagem aérea de volta (no caso de viagens curtas e com previsão definida);
Hospedagem;
Passaporte;
● Seguro de viagem;
Desta forma, se seus planos são passar um período mais extenso nas terras lusitanas, é importante demonstrar que você não acarretará um ônus para o país.
Quanto tempo costuma durar o processo para retirada do visto?
O processo para obter o visto para Portugal depende do quão correta está a documentação enviada e tem o prazo de 60 dias.
Nos casos em que se busca tirar um visto de residência é necessário atestar que se tem a condição mínima para se sustentar no país em um intervalo de pelo menos um ano.
O que acontece se eu viajar sem visto?
Para os casos de viagens de turismo ou dentro do período de 90 dias, não é necessário outro visto específico, mas, em hipótese de estadia superior sem ser notificada, poderá cometer o ilícito de Permanência Ilegal.
Assim, se o fizer em um país que pertença à UE, você pode ficar impossibilitado e entrar em qualquer um desses países por tempo indeterminado. Em Portugal há um órgão responsável por averiguar essas situações chamado Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF).
Se você levar em consideração todas essas informações e consultar um advogado da área – não terá nenhum problema para obter o seu sonhado visto para Portugal.
O presente artigo não substitui Consulta Jurídica com Advogado habilitado, por isso, em caso de dúvidas sobre os procedimentos supra, busque um profissional especializado.