Buscar
  • Dra. Carolina Felix

MORAR EM PORTUGAL APOSENTADO

Atualizado: Abr 1

Tudo o que você precisa saber para passar a Aposentadoria na Europa


Para muitas pessoas, aposentadoria é o momento de finalmente deixar as preocupações para trás e quem busca por qualidade de vida, segurança, tranquilidade e um clima agradável para viver, pode encontrar isso em Portugal.

Por isso, fizemos esse Guia do Aposentado em Portugal no qual você vai encontrar as informações que precisa saber para viver em Portugal como aposentado.


O Algarve, por exemplo, foi considerado o melhor destino para viver a aposentadoria pelo ranking “The World’s Best Places to Retire”, da Live and Invest Overseas.


Mas são o sistema de saúde pública, o custo de vida menor que de outros países europeus e em muitos casos menor do que no Brasil, e, geralmente, a isenção de impostos para aposentados com rendimentos no exterior que fazem de Portugal um atrativo completo.


Então, Portugal está atraindo muitos aposentados brasileiros também como um dos melhores países para se viver atualmente.


Contudo, como toda mudança você precisa se preparar, conhecer e saber todos os passos e burocracias para requerer o visto de residência para aposentados, para assim, analisar se você atende aos requisitos previstos na legislação.


Indice

· Aposentado em Portugal

· Benefício de impostos para aposentados em Portugal

· Como receber a aposentadoria brasileira em Portugal

· Qual é o visto de residência para aposentado em Portugal?

· Quais são os requisitos para o visto de residência para aposentado?

· Quais são os documentos visto de aposentado em Portugal?

· Como é o processo de visto de aposentado em Portugal?

· Morar em Portugal Aposentado

· Conclusão

· Entre em Contato


Aposentado em Portugal

Ser um aposentado em Portugal pode ser uma realidade na sua vida. Você sabe como é a vida de um aposentado no país lusitano?


A aposentadoria é um dos direitos que mais trazem conforto aos cidadãos que contribuíram ao longo de suas vidas mas, por outro lado, essa fase maravilhosa da vida não precisa ser vista como uma âncora e sim uma oportunidade.


Por meio desta oportunidade, o cidadão possui o benefício de migrar para onde quiser ao redor do mundo e desfrutar do seu tempo de descanso da maneira que bem entender.

Porém, antes de ser tomada uma decisão, é necessário estar atento aos requisitos e muitas outras informações preciosas acerca do funcionamento do país e de suas leis e acordos.


Com base neste assunto, falaremos sobre o processo de aposentadoria de um brasileiro em Portugal. Este artigo será muito útil caso você possua à vontade, ou até mesmo se você já seja um residente aposentado neste território europeu.


Benefício de impostos para aposentados em Portugal

O Acordo Bilateral para Seguridade Social firmado entre Brasil e Portugal que está em vigor desde 1969, mas que sofreu modificações em 1995, 2013 e 2015, traz informações importantes para os brasileiros que desejam usufruir da sua aposentadoria em Portugal.


O acordo firmado entre os dois países abrange tanto o atendimento público em saúde, quanto em previdência e assistência social. Dessa forma, o período de recolhimento de INSS no Brasil é reconhecido no Sistema de Segurança Social Português como período de contribuição, desde que o solicitante atenda a todos os requisitos vigentes para aposentadoria na época do seu pedido.


Pessoas que trabalharam muitos anos no Brasil e contribuíram com a Previdência Social mas hoje vivem, trabalham e contribuem com a Segurança Social em Portugal, não têm que recomeçar a contagem para se aposentar em terras portuguesas (ou vice-versa).


Elas podem transferir os anos de contribuição no Brasil para Portugal. Então, mesmo se ainda faltam alguns anos para sua aposentadoria, você pode se mudar para Portugal, caso possua oportunidade de trabalho lá.


Porém é importante saber que ao pedir a transferência do período para o Sistema Social Português, o sistema calcula apenas com base no período e não o valor de teto no Brasil.


Ou seja, possivelmente você receberá apenas o teto mínimo de seguro em Portugal e lembre-se que o Seguro Social de Portugal não converte seus recolhimentos de Real para Euros.


O acordo bilateral também permite a qualquer brasileiro, inclusive àqueles que estão a turismo, utilizem o sistema de saúde português sob as mesmas taxas que os cidadãos portugueses.


Para aproveitar o benefício é necessário obter um Certificado de direito à assistência médica, também conhecido por PB4, em uma das agências do Ministério de Saúde.

Para solicitação desse certificado você deve apresentar os seguintes documentos:

  • RG

  • CPF

  • passaporte

  • comprovante de residência brasileiro

Importante observar que já é possível requerer o atestado PB-4 online, o que trouxe muito mais facilidade ao processo.


Além disso, em Portugal existem também benefícios fiscais, por um período de 10 anos, de impostos a estrangeiros com rendimentos no exterior, um programa conhecido como regime de residente não habitual.


No caso da aposentadoria, quem recebe o benefício no Brasil já tem o imposto descontado no Brasil. O que significa que não haverá dupla tributação, ou seja, o imposto será pago apenas no Brasil.


O acordo prevê que rendimentos obtidos em dos dois países, devem ser tributados apenas pelo país da origem do pagamento do seu benefício.


Como receber a aposentadoria brasileira em Portugal

Você pode enviar sua pensão para Portugal através de transferência bancária. Mas não precisa fazer essa remessa diretamente com o seu banco.


As instituições financeiras que operam com moedas estrangeiras, como é o caso dos bancos, costumam cobrar uma margem alta de lucro no câmbio (câmbio turismo). Em alternativa há operadoras que fazem essas transferências por valores mais acessíveis.


E o valor do câmbio é uma preocupação recorrente para os brasileiros. Além disso, na chegada do dinheiro ao destino, muitas vezes o banco final ainda cobra uma parte, pois você está recebendo diretamente de outro país.


Qual é o visto de residência para aposentado em Portugal?

O visto de residência para aposentado em Portugal é o Visto D7. Lembrando que o visto é apenas para entrada no território português. Assim, após o visto, é necessário solicitar, já em solo português, a autorização de residência pertinente.


Tipo de visto para aposentado em Portugal.

Esse visto é destinado para cidadãos estrangeiros que vivem de rendimentos no exterior, sejam eles:

  • Aposentadoria

  • Rendimentos de bens, imóveis, propriedade intelectual ou de aplicações financeiras

Geralmente leva entre 30 a 90 dias para o visto ficar pronto. O visto deve ser solicitado junto a VFS - Global e remetido ao Consulado Português no Brasil.


Quais são os requisitos para o visto de residência para aposentado?

Na entidade acima terão mais informações sobre o visto e quais são os documentos exigidos e dê especial atenção àqueles que servem como comprovativo de rendimento. Sendo certo que um profissional habilitado sempre poderá auxiliar na organização do seu pedido e Planejamento Migratório.


Durante o processo que corre no Consulado, você poderá ser chamado para uma entrevista para relatar melhor quais são os seus objetivos e de que forma irá manter-se em Portugal.


Saiba que o principal requisito é a comprovação de rendimentos mínimos (previstos pela lei portuguesa) para residir por pelo menos 12 meses no país. O valor mínimo por pessoa tem por base um salário mínimo português (entre 650-680€ por adulto), devendo ser acrescido em 1/2 por cada outro familiar. Assim, além de você demonstrar o seu interesse no país e seus objetivos, convém apresentar provas de que você possui meios de subsistência tanto para si quanto para seus agregados.


A legislação portuguesa considera como meios de subsistência os recursos estáveis e regulares que sejam suficientes para as necessidades essenciais do aposentado e do agregado familiar.

Quais são os documentos visto de aposentado em Portugal?

  • Requerimento;

  • Passaporte válido;

  • Duas fotografias iguais 3×4 atualizadas;

  • seguro de viagem válido;

  • Requerimento para consulta do registro criminal português;

  • Certificado de registo criminal do país de origem ou do país onde você resida há mais de um ano;

  • Local onde você irá residir em Portugal;

  • Documento comprovativo do valor da aposentadoria;

  • Declaração de imposto de renda;

  • Provas de que possui rendimentos que permitam garantir a sua subsistência em Portugal.

Como é o processo de visto de aposentado em Portugal?

Como já dissemos, você deverá se dirigir ao Consulado português e apresentar todos os documentos citados para a análise. Ocorrendo o deferimento, o Consulado emitirá o visto no seu passaporte, permitindo a sua entrada em Portugal.


Uma vez em Portugal, você precisa ir a um dos postos de atendimento do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) em Portugal, no dia e hora pré agendado já no momento da emissão do visto, ainda no Brasil.


Na entrevista do SEF, você deverá mostrar os seguintes documentos para o pedido da autorização de residência:

  • posse de visto de residência válido emitido pelo Consulado;

  • inexistência de qualquer fato que, se fosse do conhecimento das autoridades competentes, devesse obstar à concessão do visto;

  • posse de meios de subsistência;

  • comprovativo de alojamento;

  • ausência de condenação por crime que em Portugal seja punível com pena privativa de liberdade de duração superior a um ano.

Morar em Portugal Aposentado

A principal informação que deve ser checada antes de qualquer outra coisa é se vale a pena morar no país em questão. Em Portugal, sem sombra de dúvidas a resposta é sim!


Lá você possuirá ótimos meios de transporte e segurança pública, além de excelente saúde, cordialidade e uma vasta e rica cultura. Também é válido citar a afinidade que ambas as nacionalidades possuem entre suas línguas nativas.


Mais um dado importante a ser destacado é que segundo o SEF (Serviço de Estrangeiros e Fronteiras), havia mais de 151 mil brasileiros morando de maneira legal em Portugal no ano de 2019, o que a tornar uma das maiores comunidades brasileiras do exterior.

Com isso, a dúvida de como se dá a aposentadoria dessas pessoas é muito recorrente.

Conclusão

Em resumo, Portugal tem muitas vantagens a oferecer aos aposentados, muitas delas já aqui citadas, e é considerado um excelente lugar para viver a sua aposentadoria fora do Brasil.


E caso precise de ajuda, somos especialistas em direito fiscal, imobiliário, empresarial e imigração em Portugal e estamos à sua disposição para o que for necessário. Entre em contato.


1 visualização0 comentário

Posts recentes

Ver tudo