INVESTIR EM PORTUGAL

Como abrir empresa e começar um negócio em Portugal?

Abrir uma empresa em Portugal não é uma tarefa difícil como muitos pensam e também não é preciso estar morando no país para abrir a empresa.

Portugal está entre os destaques, oferecendo oportunidades para empreendedores brasileiros e para quem quer ter uma carreira promissora.

A decisão de se tornar um empreendedor em qualquer lugar do mundo, deve ser feita com muita análise, estudo prévio e muita pesquisa de mercado.

A Europa tem um mercado aquecido e movimentado não somente pelo turismo. Vários países no continente tem uma economia estável e são atrativos para abrir um negócio.

Portugal tem sido o destino de um número cada vez maior de estrangeiros em busca de melhor qualidade de vida e vários deles decidem abrir uma empresa em Portugal e viver em definitivo no país.

Por isso, nos últimos anos, foram criadas plataformas online para ajudar os cidadãos a iniciarem o processo do empreendedorismo em Portugal e reduzir burocracias.

Se você está pensando em abrir o seu negócio aqui em Portugal ou trazer a sua empresa para cá, pegue o café que ao longo da leitura você vai saber tudo que precisa para isso acontecer.

Boa leitura!

Empreendedores estrangeiros em Portugal

Um empreendedor de sucesso precisa ficar atento à necessidade de unir conhecimento do mercado e do negócio a ser realizado, estratégia pertinente, persistência, saber lidar com o risco e enxergar as oportunidades.

Para um empreendedor que é estrangeiro, é necessário conhecer o mercado, fazer relações com as pessoas do local, com a cultura e costume do país, fazer networking, prestar atenção nos hábitos dos clientes, pesquisar mais profundamente sobre as oportunidades a serem criadas.

A parte tributária é um ponto chave de todo esse procedimento. Existe em Portugal um regime especial de tributação chamado de Residente não Habitual que traz diversos benefícios fiscais. Neste artigo você poderá entender melhor sobre o regime de residente não habitual em Portugal.

Alguns pontos devem ser levados em consideração para que não sejam criadas falsas expectativas e uma visão romântica de viabilidade fácil de um empreendimento no estrangeiro, fazendo com que fique mais fácil de combater os obstáculos que irão surgir ao longo do caminho do crescimento da sua empresa no estrangeiro.

Pelo pouco conhecimento desses aspectos, é mais comum que um empreendedor estrangeiro tenha mais dificuldade em montar um negócio.

Por isso, um plano de negócios é de extrema importância e vai ajudar a fazer uma análise acerca dos recursos humanos, das regras e do plano de financiamento, que deve ser ainda mais minuciosa.

Vou te explicar agora como fazer esse plano de negócios aqui em Portugal.

Como fazer um plano de negócios em Portugal

Para fazer um plano de negócios, é necessário analisar o mercado no qual você irá trabalhar, qual produto ou serviço você quer lançar, e estudar bem a sua concorrência.

Além de ajudar a organizar as ideias e estabelecer objetivos, metas e regras, o exame também será fundamental caso o empreendedor queira buscar crédito em uma instituição bancária, por exemplo. Falaremos mais sobre isso logo abaixo.

É importante definir o público-alvo da empresa, sem esquecer de levar em consideração a cultura no país, seus hábitos de consumo, fazer um planejamento financeiro e incluir os custos mensais, extras e se possível uma reserva de imprevisto.

Outras informações, como preço a ser praticado no mercado e estratégias de marketing também devem ser incluídas.

As informações gerais não devem limitar-se apenas ao conhecimento do negócio, mas também englobar estratégias, recursos humanos, cultura local, legislação pertinente, regras de investimento e plano de financiamento.

Aquele que deseja criar um novo negócio em um país estrangeiros deve estar atento à dinâmica do mercado e precisa conhecer o país no qual irá desenvolver seu negócio.

Para um empreendedor estrangeiro, a atenção ao montar um negócio precisa ser maior, pois ao desconhecer as regras como, por exemplo, a prática local, costumes e cultura de negócio, pode causar prejuízos, constrangimentos, falsas expectativas, ou ainda, um caminho errado a ser desenvolvido pelo negócio.

Portanto fique atento e faça seu plano de negócios com muita calma e atenção para seguir com os próximos passos.

Tipos de empresa em Portugal

Agora que você já se planejou e tem uma visão mais ampla do seu negócio aqui em Portugal, vou te explicar um pouco mais sobre as duas modalidades de empreendimentos mais utilizadas.

A primeira delas é a empresa individual, feita de maneira singular com o nome do proprietário. Aqui não é preciso injetar capital inicial para abertura da empresa.

A segunda opção de negócio é a empresa coletiva, modalidade na qual deve ser criada uma sociedade, seja ela anônima, por quotas ou cooperativas. Nesse caso o capital gira entre mil e 50 mil euros.

Conhecer o valor necessário para o investimento de um negócio é um dos primeiros passos na jornada do empreendedorismo, pois o ajudará a definir o tipo de sociedade empresarial mais adequada para o seu negócio.

Aqui em Portugal, dois tipos de sociedades são as mais comuns e que mais têm sido utilizadas por muitos empreendedores: a sociedade unipessoal por quotas e a sociedade por quotas.

Sociedades unipessoais por quotas

Este tipo de sociedade tem como característica apresentar apenas um sócio, podendo este ser uma pessoa singular (pessoa física) ou uma pessoa coletiva (pessoa jurídica).

Importante observar que este único sócio detém a totalidade do capital e controle do negócio.

Esta sociedade apresenta ao sócio uma responsabilidade limitada ao seu capital social, assim, os patrimônios pessoais do sócio não se relacionam com as possíveis dívidas da empresa.

Característica da sociedade unipessoal por quotas é a de que o sócio único exerce as competências das assembleias gerais, podendo nomear gerentes e administradores.

O papel fundamental das atas em relação à organização das sociedades é o mesmo na sociedade unipessoal por quotas. Toda decisão do sócio deve constar em ata assinada por ele próprio, em livro específico na sede empresarial.

Sociedade por quotas

Este tipo de sociedade é composto por dois ou mais sócios que têm responsabilidades limitadas, ou seja, cada sócio possui responsabilidade limitada ao valor da quota subscrita.

Contudo, não podemos esquecer que enquanto o capital social não estiver integralizado, todos os sócios são solidariamente responsáveis.

Com relação ao seu procedimento de abertura, temos que destacar que em Portugal, a constituição da empresa pode ser realizada na Conservatória (no Brasil chamamos de Cartório) do Registo Comercial, ou até, por um procedimento mais facilitado através da internet no Portal do Cidadão – no link chamado Empresa Online.

É fundamental conhecer todas as implicações do tipo de sociedade escolhido, como a responsabilidade dos sócios em caso de dívida da empresa, o capital inicial a subscrever e outros.

Você pode procurar o Balcão do Empreendedor (BdE) para te orientar gratuitamente nesse processo, onde poderá simular o tipo de negócio que pretende iniciar e todas as implicações que o mesmo terá.

Adicionalmente, na página do IAPMEI você pode conhecer especificamente todos os detalhes de cada forma jurídica. Nessa mesma plataforma, você vai encontrar um pouco mais sobre os vistos para empreendedores (Start Up Visa).

Plano de negócios feito e revisado, sociedade escolhida corretamente, vamos para a parte onde você finalmente vai abrir a sua empresa.

Abertura da empresa em Portugal

Em Portugal, existe a possibilidade de constituir uma sociedade por quotas, unipessoal ou anônima, através da internet e lhe permite efetuar este processo em menos de uma hora, através de um dos balcões de atendimento do país, nos Espaços Empresa, ou nas Conservatórias de Registo Comercial.

No ato de constituição de uma empresa os sócios têm de escolher:

• Firma: o nome jurídico da empresa, diferente do nome comercial;

• Natureza jurídica da empresa: o tipo da sociedade;

• Pacto social: é o contrato de sociedade, onde constam as regras de funcionamento da empresa (identificação dos sócios, valores das quotas ou ações, capital social, sede, atividade, entre outros).

Com a disponibilidade do serviço de Empresa na hora, espalhados por todo o país, estas tarefas estão facilitadas. Consegue constituir uma empresa numa hora, escolhendo um dos nomes pré-aprovados e um dos modelos de pactos sociais pré-aprovados.

Um outro ponto de destaque é que para escolher um nome específico para a sua empresa você deve iniciar um processo de admissão do nome. Este processo de admissibilidade do nome da empresa pode levar até 10 dias.

Para não ficar preso a essa burocracia, muitos recorrem à escolha das opções de nome disponíveis, porém, há também a opção de pagamento de uma taxa de urgência.

Se quiser consultar a lista de nomes pré-aprovados do site Empresa na Hora consulte aqui.

Se quiser ver modelos de pactos sociais pré-aprovados do site Empresa na Hora consulte aqui.

Qual a documentação para abrir uma empresa em Portugal?

A resposta para essa pergunta vai depender da categoria pretendida, se é empresa singular ou coletiva.

Para ter mais facilidade e garantia de que tudo dará certo, procure apoio de um profissional habilitado.

Mas você já pode ir reunindo esses documentos:

• Cartão Cidadão, Autorização de Residência ou Passaporte

• Número de Identificação Fiscal

• Inscrição da Segurança Social

• Depósito do capital inicial

• Demonstrativo de conta bancária

• Declaração de Início de Atividade

• Certificado de Admissibilidade

• Ato constitutivo de Sociedade.

Os dois primeiros documentos que estão em destaque são requeridos imediatamente e são cruciais para qualquer procedimento presencial ou remoto para a constituição da empresa.

Custos para abrir uma empresa em Portugal

O custo para registrar uma empresa em Portugal, por meio do serviço Empresa na Hora é de €360.

O valor deve ser pago no momento em que a empresa for constituída e também podem ser incluídos alguns custos extras, como por exemplo:

• €50 por imóvel, quota ou participação social

• €30 por cada bem móvel

• €30 para sanar cada pendência se os documentos não forem inseridos corretamente.

Além disso, é necessário abrir uma conta bancária empresarial e poderá indicar, desde o início, o Número de Identificação Bancária (NIB).

Outros procedimentos específicos são exigidos e, por isso, é recomendado que o empresário busque um contabilista certificado para fazer todas as etapas corretamente.

Linhas de crédito para empresas em Portugal

Nem todos têm a vantagem de possuir uma renda inicial própria para abrir a empresa. Por isso, muitas vezes este é um dos principais obstáculos para concretizar ideias que poderão ser vencedoras.

Na página do Portal da Empresa você vai encontrar de forma clara, várias soluções para obter o crédito pretendido e há muita oferta de capital de giro por parte das instituições financeiras.

Então verifique qual é a melhor opção para você e vamos aos 4 passos após todo esse processo de abertura da sua empresa.

4 passos após o processo de abertura da empresa

Primeiro passo

O empreendedor tem um prazo de 5 dias após a constituição da empresa para realizar o depósito do capital social ou optar por fazê-lo até o fim do ano fiscal (geralmente, 31 de dezembro do ano corrente).

Segundo passo

Designar um Técnico Oficial de Contas para providenciar a entrega do início de atividade da empresa nas Finanças. Se não for apontado um profissional no momento da constituição da sociedade, poderá buscá-lo nos sites oficiais da Ordem dos Contabilistas Certificados.

Terceiro passo

Fazer a inscrição da empresa, dos trabalhadores, administradores, diretores ou gerentes na Segurança Social.

O empreendedor estrangeiro, antes de iniciar o processo de constituição da empresa, deverá providenciar o número de identificação fiscal (NIF), pois este documento é necessário para diversos atos cotidianos e é requerido nos balcões das Finanças, ou nas Lojas do Cidadão.

Qualquer pessoa não residente em Portugal, ou seja, sem domicílio fiscal em Portugal, independentemente da nacionalidade, deverá nomear um representante fiscal residente no país para obter um NIF, ele será o responsável pelo recebimento de todas as suas notificações.

Em caso de dúvidas durante esse processo procure um profissional habilitado.

Quarto passo

O espaço para domiciliar a sua empresa também é fundamental, não só pelo custo/benefício, mas, principalmente por oferecer serviços essenciais para que o empreendedor dinamize o seu trabalho.

Por essa razão, diversas cidades de Portugal têm se tornado um polo atrativo para a utilização de serviços como coworking e escritórios virtuais.

O Portal da Empresa também explica todos os cuidados a ter neste processo, bem como, as implicações legais que enfrentará.

Se a sua opção passa por arrendar um espaço comercial, este terá de seguir as regras estabelecidas para os espaços não habitacionais, no Novo Regime do Arrendamento Urbano, que impõe diversas formalidades necessárias para a celebração do contrato.

Seguindo todos esses passos e dicas, realizar o sonho do próprio negócio em Portugal está mais próximo do que você imagina.

Se você precisar de ajuda para sanar algumas dúvidas com um profissional habilitado, entre em contato conosco pelo formulário abaixo.

Mãos na massa e te vejo empreendendo aqui em Portugal.