ÁREAS DE ATUAÇÃO

DIREITO EMPRESARIAL

Auxiliamos nos desafios de abertura de empresa na Europa com uma equipe especializada e internacional correlata ao conjunto de normas da atividade negocial do empresário e de qualquer pessoa física ou jurídica em Portugal inclusive em processos de importação e exportação de bens comerciais e para uso pessoal, tanto para pessoa física como para pessoa jurídica.

DIREITO MIGRATÓRIO

Acompanhamento jurídico nos processos de migração, atendendo às formalidades quanto à permanência no país destino, obtenção da residência legal em Portugal, assessoria jurídica nos vistos para o exercício de uma atividade profissional, de investigação ou investimento, reagrupamento familiar e outros.

DIREITO DE FAMÍLIA

Auxiliamos nos casos de divórcio consensual ou litigioso (inclusive entre cidadãos estrangeiros em Portugal e/ou entre cidadão português e estrangeiro), separação de bens e sucessões, regime das responsabilidades parentais, alteração do regime de casamento e de bens, transcrição de casamento ocorrido no estrangeiro, guarda de filhos, processo de adopção, procedimento de união de facto, tutela, curatela, interdição, filiação e investigação de paternidade.

DIREITO FISCAL

Tratamento diferenciado para adequar a sua vida ou empresa com os impostos vigentes, benefícios fiscais e aspectos do direito tributário internacional, em busca de soluções fiscais eficientes e inovadoras.

NACIONALIDADE EUROPEIA

Obtenção do passaporte europeu por aquisição de Nacionalidade portuguesa e/ou outras nacionalidades europeias, conforme situação fática, acompanhando todo o processo do pedido até a cidadania europeia.

DIREITO LABORAL

Assessoria no ramo laboral nos distintos tipos de contrato de trabalho e suas regras de atuação para empresas e colaboradores no âmbito de cada relação de trabalho.

Nossos Serviços

MORAR NO EXTERIOR

Sair do seu país de origem implica um Planejamento Migratório de qualidade para que todas as questões necessárias sejam vistas: qual o visto compatível, quais os procedimentos correlatos à sua nacionalidade, qual a melhor estratégia tributária para você e sua família. Essas e outras questões são respondidas pelos Advogados Internacionais do GMF Legal Associates que atuantes em vários locais do mundo.

NEGÓCIOS E EMPREENDEDORISMO

Orientação especializada por quem sabe ponderar sobre as decisões para o seu investimento no Brasil ou na Europa. Acompanhamento especializado durante todas as fases do seu negócio: desde a análise inicial quanto ao tipo societário mais adequado ao seu caso como reestruturação fiscal, tributária, alterações empresariais e M&As. Ainda, adequamos os valores éticos e procedimentos da sua empresa com os trâmites legais correlatos à sua atuação através da elaboração de Códigos de Ética e Corporate Compliance.

PRESENTES NA SUA VIDA

Atendimento personalizado e empático ciente das questões práticas da vida privada como elaboração e análise de contratos de trabalho ou da esfera pessoal, acompanhamento em temas de Direito de Família e Sucessões. Orientação jurídica na obtenção da dupla-cidadania e procedimentos correlatos a nova vida em outro país como: validação de documentos como carteira de condução, diplomas e certificados, adequação dos direitos civis, políticos e tributários compatíveis com a nova realidade e verificação dos direitos de saúde em Portugal e na Europa.